Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Breves Apontamentos Sobre a Prescrição no Processo Disciplinar Regido pela Lei nº 8.906/94

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Ex-Secretário de Fazenda do DF é condenado à perda de direitos políticos.

Sentença Cível

Embargos infringentes. Seguros. DPVAT. Indenização. Morte do feto em conseqüência de acidente de trânsito. Cabimento.

Caso em que a solução da controvérsia diz com a existência do nascituro enquanto pessoa.